O
divórcio (do latim
divortium, derivado de
divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. É uma das três maneiras de dissolver um casamento, além da morte de um dos cônjuges.Em alguns países, como Portugal e Brasil, o divórcio amigável pode até ser realizado numa conservatória de registo civil, ou cartório registral, simplificando bastante o processo. Em Portugal foi ainda inventado em Março de 2008 o Divórcio Eletrônico, o qual permite desde Novembro de 2008 também o Divórcio Eletrônico Sem Culpa, ambos conhecidos por Divórcio na Hora, lançado no dia 16 de Setembro de 2010 uma versão low-cost por apenas 50 euros.O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de
poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal.O divórcio foi instituído oficialmente, no Brasil, com a emenda const…
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